Portaria 150/1997, 372/2007 e 354/2009
A portaria 150/1997, que aprova em caráter provisório o modelo 1308, não define designações para o registro de tempo, diário ou semanal, contudo, no subitem 1.5.2, define essa característica, cito:
1.5.2 Dispositivo registrador: é constituído por três agulhas com ponta de safira que registram sobre disco diagrama de 24 h ou de sete dias, a distância percorrida, a velocidade instantânea e os períodos de parada e de direção. Nos seus anexos não consta imagem da etiqueta com inscrições obrigatórias.
A portaria 372/2007, aprova o modelo 1308 e, no subitem 4.3, ressalva o requisito acima descrito. Os anexos 4, 5 e 6 apresentam desenhos das etiquetas com modelo e designação "1308.02XXX" e discos diário e semanal.
A portaria 354/2009, serve para definir o plano de selagem em atenção ao programa de verificações subsequentes, iniciado em janeiro de 2009.
Nesses termos, apesar de não constar listagens com as diferentes designações, orientando o significado dessas, entendo que caiba aceitar esses instrumentos,
1.5.2 Dispositivo registrador: é constituído por três agulhas com ponta de safira que registram sobre disco diagrama de 24 h ou de sete dias, a distância percorrida, a velocidade instantânea e os períodos de parada e de direção. Nos seus anexos não consta imagem da etiqueta com inscrições obrigatórias.
A portaria 372/2007, aprova o modelo 1308 e, no subitem 4.3, ressalva o requisito acima descrito. Os anexos 4, 5 e 6 apresentam desenhos das etiquetas com modelo e designação "1308.02XXX" e discos diário e semanal.
A portaria 354/2009, serve para definir o plano de selagem em atenção ao programa de verificações subsequentes, iniciado em janeiro de 2009.
Nesses termos, apesar de não constar listagens com as diferentes designações, orientando o significado dessas, entendo que caiba aceitar esses instrumentos,
Att,
Antonio C. Vargas
Divisão - Cronotacógrafos
Inmetro - Surrs