A Operação Papai Noel, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, apreendeu 176 brinquedos irregulares que estavam sendo comercializados sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A operação foi realizada em todo o Estado, em 215 ações, que fiscalizaram 211.770 itens, entre brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias do tipo mangueiras natalinas e luminárias do tipo pisca-pisca natalinas.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, faz um alerta aos consumidores para que adquiram brinquedos e bicicletas infantis somente aquelas que trouxerem o selo do Inmetro. Diz ainda: “é preciso que o consumidor esteja atento na hora das compras por causa dos riscos para as crianças, caso tenham contato com um brinquedo que não possua o selo do Inmetro”.

Para poder ser legalmente comercializado, qualquer brinquedo tem de ser certificado pelo Inmetro. O selo existe nos brinquedos que não oferecem nenhum risco às crianças e que são adequados à idade especificada na embalagem. Significa que o produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança em relação ao seu formato – se é ou não pontiagudo e se pode oferecer algum risco em seu manuseio.

O gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari, explica que a Operação Papai Noel é realizada anualmente por todos os Ipems do país por recomendação do Inmetro, com o objetivo de retirar do mercado os brinquedos e produtos que não estejam de acordo com as especificações da legislação federal.

As luminárias do tipo mangueiras e pisca-pisca natalinas não tem a obrigação de trazer o selo do Inmetro, mas a fiscalização se deu em função do plugue, que deve obedecer a legislação, sendo que seu formato deve ser o de poço sextavado, e não conter material ferroso, que pode trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor e do seu patrimônio.

Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.

Produtos Pré-embalados também passaram pela fiscalização do IPEM-PR

Os produtos pré-embalados, ou embalados longe das vistas do consumidor, também são alvo da Operação de Natal. Esses produtos são a grande maioria consumida pelos brasileiros, o que reforça a importância na sua fiscalização, que ocorre durante o ano todo, mas durante as festas de final de ano, os mais fiscalizados foram produtos mais consumidos nessa época do ano.

Foram fiscalizados 1.375 unidades de produtos, e emitidos seis autos de infração por falta quantitativa no peso do produto e por irregularidades na embalagem desses produtos, que devem seguir os padrões determinados pelo Inmetro. Foram 20 estabelecimentos visitados em todo o Estado, com a participação das Regionais de Londrina, Cascavel, Maringá, Guarapuava e em Curitiba.

O gerente de Pré-Embalados do IPEM-PR, Sérgio Camargo, ressalta a importância dessas operações que visam garantir ao consumidor a medida e o peso real do produto que vai consumir, e explica que as regras que o Inmetro impõe para indicações na embalagem têm o objetivo de garantir que o consumidor leve para casa o que comprou podendo verificar se estão corretas, como a indicação quantitativa e outros dados que ofereça ao consumidor condições de leitura.

Os produtos fiscalizados foram panetones dos diversos tipos disponibilizados no mercado consumidor do Estado, frutas secas e cristalizadas, nozes e castanhas, frutas enlatadas, e produtos cárneos como pernil suíno e tender.

Ouvidoria - Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao IPEM-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102 ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.