IPEM intensifica fiscalização aos ovos de chocolate
e pescados congelados
16/04/2014 - 22:30

Foram 6.686 unidades verificadas, no período de 25/02 a 16/04, entre exames nos locais de revenda e indústrias e os exames nos laboratórios do Ipem-PR, segundo o relatório final da Gerência de Pré-Medidos. Foram lavrados 34 autos de infração, que incluem irregularidades como a falta quantitativa nos produtos e irregularidade formal na embalagem. Ao todo, os fiscais do Ipem-PR visitaram 150 estabelecimentos neste período.

Para o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, as operações de fiscalização dos produtos pré-medidos ocorrem durante todo o ano, mas é intensificada neste época em relação às mercadorias mais procuradas pelos consumidores. “Nosso objetivo com essa ação pontual nesta ocasião é aumentar a segurança do consumidor para o bem que ele está adquirindo”, afirmou Rubico. Além disso, essa fiscalização assegura que o consumidor está pagando por um produto que apresenta o peso correto, ressaltou o presidente.

A respeito da dinâmica da fiscalização, o Gerente de Pré-Medidos do Ipem-PR, Sérgio Camargo, explica que quando os profissionais do Instituto vão a campo recolhem amostras das mercadorias, sobretudo ovos de páscoa, de acordo com o tamanho do lote e da respectiva amostra estatística calculada. “Nada é feito por conta própria do fiscal. A metodologia é determinada pelo Inmetro, através de Portarias. Assim, não há uma fiscalização específica para produtos caros ou baratos. Consideram-se todos os produtos, de tamanhos variados e de várias marcas, todas são fiscalizadas. Na prática é uma análise quantitativa”, esclarece Sergio Camargo.

Ao recolher algumas amostras nos pontos de comércio, os fiscais do Ipem emitem o Termo de Coleta, que possibilita que ele solicite a reposição do produto coletado junto ao fornecedor. Em relação aos chocolates ou pescados que são levados para teste em laboratório nas sedes do Ipem localizadas em Curitiba, Maringá, Londrina, Guarapuava e Cascavel, o detentor da marca é convidado para assistir aos exames agendados que são realizados nos laboratórios do Instituto, de modo a garantir a transparência da fiscalização.

O produto é pesado descontando-se o peso da embalagem para ver se o conteúdo efetivo está de acordo com a indicação. Após as análises, se for comprovada alguma irregularidade, o fabricante é notificado, pode pagar multa e ter a mercadoria recolhida das prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Por outro lado, se os exames não apontarem incorreções, os produtos usados nos testes são disponibilizados para que a empresa os retire. Caso contrário, eles são doados a entidades beneficentes registradas no Ipem-PR.

Segurança das crianças


Alguns ovos de Páscoa contêm no seu interior, ou mesmo fora, brinquedos que acompanham o produto que também são objetos de fiscalização. O Ipem-PR verifica se os produtos infantis possuem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o intuito de coibir possíveis acidentes de consumo com os pequenos. “Estimulamos a sociedade a relatar os acidentes de consumo para melhorar os produtos e para criar novos mecanismos de avaliação da qualidade”, ressalta o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo.

Neste ano a fiscalização destes brinquedos, na Operação Páscoa, obteve um índice de 100% de aprovação nos produtos fiscalizados, sendo que os fiscais visitaram 34 estabelecimentos, onde foram verificados 12.890 produtos, todos aprovados, sem a necessidade de nenhuma auto de infração. “O que mostra uma conscientização dos fabricantes neste sentido”, disse o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo.

Além do selo do Inmetro, os brindes contidos nos ovos de páscoa também devem trazer na embalagem a informação de que o brinquedo é certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. “Os produtos são devidamente fiscalizados quando apresentam irregularidades ou quando o selo está aplicado da forma incorreta ou, ainda, na ausência dele. Assim, o produto pode ser apreendido ou inutilizado”, relato o Gerente de Fiscalização Roberto Tamari.

Caso o consumidor encontre ou suspeite de alguma irregularidade nesses produtos, ele pode relatar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem, por meio do telefone 0800 645 0102 de segunda à sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h

Produtos reprovados


O que chamou a atenção dos fiscais do Ipem-PR foi que a maioria dos produtos reprovados foi de pescados congelados, demonstrando uma diferença no peso indicado na embalagem e quantidade que realmente continha o produto.

Neste segmento, foram reprovados os seguintes itens, que apresentaram uma diferença significativa após o descongelamento do produto, e tiveram a totalidade das amostras reprovadas: camarão congelado sete barbas descascado da marca New Fish; filé de peixe congelado posta cação, da New Fish; filé de peixe congelado polaca do Alaska, da Peixe Vivo; filé de Linguado congelado, da Costa Sul; camarão congelado vermelho s/cabeça, marca Penha Pescados; camarão congelado inteiro cozido, marca Vitalmar; filé de Merluza, marca Alto Mar; filé de Merluza congelado, da Nave Pesca; Perna de Moça, da Pescados Toledo; e Merluza, da Pescados Brasil.

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