IPEM fiscaliza produtos agrícolas e veterinários 19/09/2013 - 16:00

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná encerrou a fiscalização de produtos agrícolas e veterinários com a realização de 937 avaliações preliminares em locais de revenda, quando foram visitados aproximadamente 80 estabelecimentos que comercializam estas mercadorias. Também foram examinados 30 produtos nos laboratórios do IPEM-PR.

Os autos de infração lavrados por irregularidade na embalagem dos produtos não passaram de três. Já os autos de infração lavrados por falta quantitativa no peso dos produtos resumiram-se em apenas oito.

A operação fiscalizou alimentos para animais, sementes, fertilizantes e adubos, tendo sido efetivada no período de 22 de julho a 10 de setembro, passados. Participaram da operação os fiscais da sede do IPEM, em Curitiba, e os fiscais das regionais de Londrina e Guarapuava.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, declarou que “o trabalho dos fiscais visa à proteção do consumidor, pois na questão da altura dos caracteres indicativos, um erro passível de autuação, este acaba prejudicando quem adquire a mercadoria, pois a visualização clara e precisa do valor nominal do produto que está adquirindo fica prejudicada. E isto não pode acontecer, é uma regra clara determinada em portaria pelo Inmetro, que deve ser seguida pelos fabricantes e comerciantes”.

De acordo com Sérgio Camargo, gerente de Pré-Medidos do Ipem, “a operação especial constatou irregularidades, desde erro quantitativo até erro na simbologia legal empregada, de acordo com o Sistema Internacional de Unidades, para descrever a unidade legal de comercialização (g, kg, ml, l)”.

As empresas autuadas têm um prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia.