IPEM fiscaliza produtos agrícolas e veterinários 19/09/2013 - 16:00
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná encerrou a fiscalização de produtos agrícolas e veterinários com a realização de 937 avaliações preliminares em locais de revenda, quando foram visitados aproximadamente 80 estabelecimentos que comercializam estas mercadorias. Também foram examinados 30 produtos nos laboratórios do IPEM-PR.
Os autos de infração lavrados por irregularidade na embalagem dos produtos não passaram de três. Já os autos de infração lavrados por falta quantitativa no peso dos produtos resumiram-se em apenas oito.
A operação fiscalizou alimentos para animais, sementes, fertilizantes e adubos, tendo sido efetivada no período de 22 de julho a 10 de setembro, passados. Participaram da operação os fiscais da sede do IPEM, em Curitiba, e os fiscais das regionais de Londrina e Guarapuava.
O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, declarou que “o trabalho dos fiscais visa à proteção do consumidor, pois na questão da altura dos caracteres indicativos, um erro passível de autuação, este acaba prejudicando quem adquire a mercadoria, pois a visualização clara e precisa do valor nominal do produto que está adquirindo fica prejudicada. E isto não pode acontecer, é uma regra clara determinada em portaria pelo Inmetro, que deve ser seguida pelos fabricantes e comerciantes”.
De acordo com Sérgio Camargo, gerente de Pré-Medidos do Ipem, “a operação especial constatou irregularidades, desde erro quantitativo até erro na simbologia legal empregada, de acordo com o Sistema Internacional de Unidades, para descrever a unidade legal de comercialização (g, kg, ml, l)”.
As empresas autuadas têm um prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia.
Os autos de infração lavrados por irregularidade na embalagem dos produtos não passaram de três. Já os autos de infração lavrados por falta quantitativa no peso dos produtos resumiram-se em apenas oito.
A operação fiscalizou alimentos para animais, sementes, fertilizantes e adubos, tendo sido efetivada no período de 22 de julho a 10 de setembro, passados. Participaram da operação os fiscais da sede do IPEM, em Curitiba, e os fiscais das regionais de Londrina e Guarapuava.
O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, declarou que “o trabalho dos fiscais visa à proteção do consumidor, pois na questão da altura dos caracteres indicativos, um erro passível de autuação, este acaba prejudicando quem adquire a mercadoria, pois a visualização clara e precisa do valor nominal do produto que está adquirindo fica prejudicada. E isto não pode acontecer, é uma regra clara determinada em portaria pelo Inmetro, que deve ser seguida pelos fabricantes e comerciantes”.
De acordo com Sérgio Camargo, gerente de Pré-Medidos do Ipem, “a operação especial constatou irregularidades, desde erro quantitativo até erro na simbologia legal empregada, de acordo com o Sistema Internacional de Unidades, para descrever a unidade legal de comercialização (g, kg, ml, l)”.
As empresas autuadas têm um prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia.