IPEM fiscaliza brinquedos nos ovos de Páscoa 27/03/2015 - 13:00
Na Operação Páscoa, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, também foram verificados os brinquedos que são oferecidos como brinde dentro dos ovos. Os agentes do IPEM-PR conferiram, entre os dias 16 e 20 de março, a existência do selo do Inmetro em 9.114 produtos, retirados dos itens coletados durante a operação, realizada em todo Estado. Não foram encontradas irregularidades em nenhum item fiscalizado.
Todos os brinquedos que acompanham os chocolates devem trazer o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Além do selo, na embalagem do chocolate que oferece o brinde, deve conter a informação “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, garantindo a certificação do Inmetro.
Segundo o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, “a existência do selo do Inmetro garante que aquele brinquedo passou por vários testes em laboratório e não traz riscos à segurança e a saúde da criança, se utilizado de acordo com as recomendações do fabricante”, destaca.
O Gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari chama a atenção que o selo do Inmetro deve estar no brinquedo, e não na embalagem do chocolate, o que não é permitido pelas normas legais. “O item que deve trazer o selo é o brinquedo, ou brinde”, reforça Tamari.
Caso os fiscais tivessem encontrado irregularidades, o produto seria retirado da loja ou fabricante, e a empresa seria notificada, tendo o prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do IPEM-PR, que define a multa a ser aplicada, variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando no caso de reincidência.
Todos os brinquedos que acompanham os chocolates devem trazer o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Além do selo, na embalagem do chocolate que oferece o brinde, deve conter a informação “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, garantindo a certificação do Inmetro.
Segundo o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, “a existência do selo do Inmetro garante que aquele brinquedo passou por vários testes em laboratório e não traz riscos à segurança e a saúde da criança, se utilizado de acordo com as recomendações do fabricante”, destaca.
O Gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari chama a atenção que o selo do Inmetro deve estar no brinquedo, e não na embalagem do chocolate, o que não é permitido pelas normas legais. “O item que deve trazer o selo é o brinquedo, ou brinde”, reforça Tamari.
Caso os fiscais tivessem encontrado irregularidades, o produto seria retirado da loja ou fabricante, e a empresa seria notificada, tendo o prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do IPEM-PR, que define a multa a ser aplicada, variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando no caso de reincidência.
Cuidados que o consumidor deverá ter antes de adquirir o produto:
- Veja se a embalagem contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
- Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
- Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
- Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
- Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda à sexta, das 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br e relatar o seu caso.