O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná faz um alerta para a compra de material escolar nesse início de ano, para que os pais observem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que é obrigatórios em 25 produtos como apontadores, borrachas, canetas, giz de cera, lápis e lapiseira, colas, entre outros itens listados abaixo.

Segundo o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, o selo do INMETRO representa que o produto atende a requisitos mínimos de segurança, que podem evitar acidentes e riscos às crianças e adolescentes que utilizam durante todo o ano esse material.

O gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari, reforça que os 25 produtos escolares que devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade (Selo do INMETRO), passaram por testes de laboratório para receber essa certificação, para verificar se continham substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; as bordas cortantes também fazem parte dos testes e pontas perigosas.

O Selo do INMETRO deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Caso o material escolar seja vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do INMETRO deve estar próxima ao produto.

O IPEM-PR recomenda ainda que os pais adquiram esses produtos junto ao comércio formal, exigindo a Nota Fiscal, porque os produtos comercializados no mercado informal não possuem garantia de procedência, podendo colocar em risco crianças e adolescentes. A Nota Fiscal, além da garantia, é um direito do consumidor.

Em caso de acidentes com esses produtos, o consumidor deve fazer seu relato junto ao site do IPEM-PR www.ipem.pr.gov.br, na coluna à direita “Informações ao Cidadão”- link “Acidentes de Consumo: relate seu caso”, ou pelo site do INMETRO: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp

Confira a lista dos produtos regulamentados pelo INMETRO:

• Apontador

• Borracha e Ponteira de borracha

• Caneta esferográfica/roller/gel

• Caneta hidrográfica (hidrocor)

• Giz de cera

• Lápis (preto ou grafite)

• Lápis de cor

• Lapiseira

• Marcador de texto

• Cola (líquida ou sólida)

• Corretor Adesivo

• Corretor em Tinta

• Compasso

• Curva francesa

• Esquadro

• Normógrafo

• Régua

• Transferidor

• Estojo

• Massa de modelar

• Massa plástica

• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios

• Pasta com aba elástica

• Tesoura de ponta redonda

• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)

Ouvidoria - Os consumidores podem apresentar denúncias de materiais encontrados sem o Selo do INMETRO por meio da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102 ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.