Programa de Análise de Produtos do Inmetro completa 18 anos 08/01/2014 - 10:40
Criado em 1995 como um desdobramento do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP), o Programa de Análise de Produtos, que no final de dezembro de 2013 alcançou sua maioridade, é um forte aliado do consumidor. Ao longo de sua trajetória, o Programa tem informado a sociedade sobre a adequação de produtos e serviços aos critérios estabelecidos em normas e regulamentos técnicos, contribuindo para escolhas melhor fundamentadas. Munidos de informações extraídas dos resultados das análises, os consumidores passaram a considerar outros critérios além do preço e se tornaram importante indutor do processo de melhoria da indústria nacional.
Esse trabalho estimulou diversas medidas de melhoria em produtos e serviços analisados, como a criação e revisão de normas e regulamentos técnicos; a criação de programas de qualidade implementados pelos setores produtivos; ações de fiscalização dos órgãos regulamentadores; e a criação, por parte do Inmetro, de programas de certificação nas esferas compulsória e voluntária.
Nesses 18 anos, foram 300 produtos analisados. Entre as inúmeras ações de melhoria, destacam-se:
- A certificação compulsória de cadeira de bebê para automóvel; copos plásticos descartáveis; cadeiras plásticas monobloco; caixas de fósforo; filtros de água; mangueiras de incêndio, luvas cirúrgicas; garrafas de álcool; estabilizadores de voltagem; materiais escolares e isqueiros.- A elaboração ou revisão de normas técnicas: cadeira de praia, garrafa térmica, sacos de lixo; escadas domésticas, óculos de sol e embalagens descartáveis de alumínios.
Há, ainda, outras ações em andamento decorrentes do programa:
- Andadores infantis: a partir da análise, foi realizado um Painel Setorial com as partes interessadas a fim de aprofundar a discussão sobre as possíveis ações a serem tomadas. As ações definidas no evento foram elaboração de uma norma técnica e o estabelecimento de um regulamento técnico e de um programa de certificação compulsória.- Cadeira de rodas: envio dos resultados encontrados na análise à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), bem como à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Inmetro, em conjunto com a Anvisa, o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), a Casa Civil e a Finep, está desenvolvendo regulamentação para cadeira de rodas, no âmbito do Plano Viver sem Limite, da Presidência da República.
Essas ações retratam a melhoria de produtos e serviços de diferentes segmentos analisados. Ao mesmo tempo, as análises divulgadas amplamente na mídia têm abordado aspectos mais sustentáveis para compra, uso e descarte dos produtos e serviços, orientando o consumidor para um consumo responsável e fornecendo subsídios para a competitividade da indústria nacional.
Ao longo desse período, o Programa de Análise de Produtos do Inmetro se consolidou como importante ferramenta de cidadania, facilitando o relacionamento entre consumidores, setores produtivos e regulamentadores.
Do Portal do Consumidor