2014 - 14:40

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, através da sua Ouvidoria, recebeu denúncia da comercialização de brinquedos e outros produtos fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, que estavam sendo vendidos durante uma feira promovida no campo de futebol no bairro Pilarzinho.

Os fiscais do Ipem-PR dirigiram-se ao local onde estava acontecendo a feira no final de semana passado (dia 8, sábado), que recebeu o nome de “Feirinha da Madrugada do Brás em Curitiba”, quando fizeram a apreensão de 45 brinquedos irregulares, além da autuação de três proprietários de barracas que vendiam produtos têxteis fora do padrão exigido pelo Inmetro.

Durante este trabalho, os agentes fiscais verificaram se os brinquedos vendidos continham as seguintes informações: presença do símbolo de identificação da certificação, acompanhado da logomarca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo Inmetro; indicação da faixa etária; e também para os brinquedos importados, instruções de uso e recomendação da faixa etária em português.

O presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, alerta que antes de comprar um brinquedo, os pais ou mesmo parentes, devem observar uma série de detalhes no momento da compra dos brinquedos para as crianças. “Ao comprar um brinquedo, o consumidor deve verificar: faixa etária, selo de conformidade, frases de advertência e, em caso de dúvida entrar em contato com o Ipem”, ressaltou.

Além disso, alerta o gerente de Fiscalização do Ipem-PR, Roberto Tamari, que os brinquedos que são vendidos em feiras livres também devem seguir todas as orientações do Inmetro, indicadas acima. “Não é porque estão em feiras que não precisam do selo do Inmetro”. Tamari afirmou que a maioria dos problemas encontrados nos brinquedos apreendidos nesta operação é porque não tinham o selo com informações sobre o brinquedo ou não estavam certificados.

A feira, onde foram apreendidos os brinquedos, vem sendo realizada nos finais de semana em diferentes locais da Capital, e não contam com as licenças necessárias para sua realização, segundo informação repassada ao Ipem pelo diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Curitiba, Marcelo de Souza Bremer. “Inclusive vem sendo um problema para a Prefeitura, pois o pessoal chega às sextas-feiras, vindo de outras cidades, anunciam a feira em carros de som, realizam as feiras sem a devida autorização municipal, e vão embora em seguida”, declarou Marcelo Bremer.

A Feira da Madrugada do Brás em Curitiba, onde foi realizada a operação dos fiscais do Ipem, consistia em 11 barracas, sendo que duas comercializavam calçados, uma de brinquedos e oito vendiam produtos têxteis. A atuação dos fiscais do Ipem foi em relação às barracas de brinquedos e de produtos têxteis, pois a fiscalização de calçados não é da competência do Ipem-PR.

Agressividade

Os fiscais do Ipem-PR apreenderam parte dos brinquedos irregulares, pois durante a atuação dos agentes o pessoal da feira começou a retirar e a correr com as mercadorias, levando-as do local rapidamente, causando tumulto por parte dos comerciantes, inclusive empurrando os fiscais que realizavam seu trabalho. Houve também a tentativa de trancar o portão de entrada do local, com os agentes fiscais ainda dentro do local da feira, o que acabaria caracterizando cárcere privado, crime previsto pelo Código Penal, o que foi alertado aos comerciantes por parte dos fiscais. Ainda assim, os feirantes acabaram por cercar o veículo oficial do Ipem-PR que estava com os produtos apreendidos. Ao final os comerciantes deixaram os agentes realizar seu trabalho, quando saíram do local com os produtos que foram apreendidos e as notificações efetivadas.

Os comerciantes que tiveram seus produtos apreendidos têm 15 dias para apresentar a nota fiscal de origem dos produtos junto ao Ipem-PR. Ao final do processo administrativo, as mercadorias serão inutilizadas. Os responsáveis pela comercialização de produtos têxteis serão autuados com base na Lei 9933/99 c/c à Resolução Conmetro nº 02/2008. O responsável pela comercialização de brinquedos será autuado com base na Lei 9933/99 c/c Portaria Inmetro nº 108/2005.