Ipem divulga resultado da Operação Boa Viagem 10/07/2013 - 14:30
De olho nas férias escolares e na segurança nas estradas, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná promoveu, entre os dias 17 e 21 de junho, a Operação Especial Boa Viagem. Agentes de fiscalização do Ipem-PR verificaram 8.945 produtos, entre capacetes utilizados por motociclistas, dispositivos de retenção infantil – chamadas de cadeirinhas infantis –, pneus (novos e reformados) e Arla 32 (agente redutor de poluição). Os itens estão inseridos em Programas de Avaliação da Conformidade compulsórios.
Foram realizadas 115 ações fiscais, sendo apreendidos apenas 5 produtos, referentes a pneus reformados, sendo que as empresas que prestam este serviço devem estar registradas no Inmetro e o Ipem verifica os procedimentos de execução das reformas. A operação Boa Viagem foi realizada em todo o estado do Paraná, para verificar se os produtos traziam o Selo de Identificação de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A operação, que é coordenada pelo Inmetro em nível nacional, foi realizada pelos Ipems do país na mesma data.
O presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, alerta que os consumidores devem observar atentamente os itens obrigatórios de identificação do produto. “No caso dos capacetes, eles devem apresentar, além do selo do Inmetro, que indica que esses produtos passam por ensaios e atende a requisitos de segurança, na parte externa e na etiqueta interna, as faixas retrorrefletivas e instruções na cinta jugular do produto. Já as cadeirinhas de crianças para automóveis devem indicar a faixa de peso ideal para o usuário, a data de fabricação, o manual de instalação, bem como o selo do Inmetro”, explicou.
O objetivo do Ipem ao fiscalizar estes itens é garantir a segurança da utilização dos produtos pelos consumidores, evitando possíveis acidentes. Caso os agentes de fiscalização constatem irregularidades, o produto é apreendido e os responsáveis pelo seu fornecimento e comercialização serão autuados. “Caso o produto não esteja conforme as especificações determinadas pelo Inmetro, o produto é apreendido. Isto feito, a procuradoria jurídica do órgão fará o encaminhamento necessário”, disse o gerente de Fiscalização do Ipem-PR, Roberto Tamari.
O comerciante que teve o produto apreendido tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem-PR. Esgotada a fase administrativa, as multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, determinado pela Lei nº 9.933/99.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou pelo telefone 0800 645-0102.
Foram realizadas 115 ações fiscais, sendo apreendidos apenas 5 produtos, referentes a pneus reformados, sendo que as empresas que prestam este serviço devem estar registradas no Inmetro e o Ipem verifica os procedimentos de execução das reformas. A operação Boa Viagem foi realizada em todo o estado do Paraná, para verificar se os produtos traziam o Selo de Identificação de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A operação, que é coordenada pelo Inmetro em nível nacional, foi realizada pelos Ipems do país na mesma data.
O presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, alerta que os consumidores devem observar atentamente os itens obrigatórios de identificação do produto. “No caso dos capacetes, eles devem apresentar, além do selo do Inmetro, que indica que esses produtos passam por ensaios e atende a requisitos de segurança, na parte externa e na etiqueta interna, as faixas retrorrefletivas e instruções na cinta jugular do produto. Já as cadeirinhas de crianças para automóveis devem indicar a faixa de peso ideal para o usuário, a data de fabricação, o manual de instalação, bem como o selo do Inmetro”, explicou.
O objetivo do Ipem ao fiscalizar estes itens é garantir a segurança da utilização dos produtos pelos consumidores, evitando possíveis acidentes. Caso os agentes de fiscalização constatem irregularidades, o produto é apreendido e os responsáveis pelo seu fornecimento e comercialização serão autuados. “Caso o produto não esteja conforme as especificações determinadas pelo Inmetro, o produto é apreendido. Isto feito, a procuradoria jurídica do órgão fará o encaminhamento necessário”, disse o gerente de Fiscalização do Ipem-PR, Roberto Tamari.
O comerciante que teve o produto apreendido tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem-PR. Esgotada a fase administrativa, as multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, determinado pela Lei nº 9.933/99.
IPEM-PR
O Ipem-PR é uma autarquia vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio e, como órgão delegado do Inmetro, realiza em todo o Estado do Paraná operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc) assim como naqueles produtos cuja conformidade é avaliada (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc). É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem o peso estampado na embalagem.O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou pelo telefone 0800 645-0102.