A Operação de Natal foi realizada em todo o Estado, nos diversos estabelecimentos comerciais, com um total de 9.756 produtos fiscalizados. Na área de pré-medidos, foram 2.574 unidades fiscalizados, entre aproximadamente 150 estabelecimentos visitados. Destes produtos foram lavrados 26 autos de infração por falta quantitativa no peso do produto, e 14 autos de infração lavrados por irregularidades na embalagem dos produtos. As ações das equipes de pré-medidos foram realizadas no período de 4/11 a 18/12.

Na área de qualidade industrial, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias tipo mangueiras e luminárias tipo pisca-pisca natalinas, foram 7.182 produtos fiscalizados, em 49 ações de inspeção, apresentando um percentual de 1,41 de irregularidade, que corresponde a apenas 101 produtos irregulares, que foram apreendidos pelas equipes do Ipem. As ações das equipes de fiscalização foram realizadas no período de 9 a 13 de dezembro.

A operação de Natal da área de pré-medidos teve por objetivo verificar se os produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo, como bacalhau, lombo, tender, pernil, costela suína, peru, panetone, frutas cristalizadas, vinhos, espumantes, frutas cristalizadas, passas e castanhas, frutas enlatadas em calda, chocolates, entre outros, estavam com a quantidade informada correspondente ao valor nominal real declarado na embalagem.

Quanto aos produtos da área da Qualidade Industrial como luminárias natalinas, bicicletas de uso infantil e brinquedos, as equipes de fiscalização do Ipem-PR buscaram verificar se atendiam às exigências estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

De acordo com o presidente do Ipem Rubico Camargo, a ação foi positiva, uma vez que o Instituto tem a responsabilidade de proporcionar ao consumidor uma relação justa e segura de consumo. “A proximidade das festas de fim de ano aumenta consideravelmente o número de produtos importados comercializados. Por isso, existe a necessidade de se intensificar a fiscalização para resguardar a segurança e a saúde do consumidor”, alertou o presidente do Ipem-PR.

Em relação aos brinquedos, o presidente do Ipem Rubico Camargo ressaltou que devem ser observadas, pelos responsáveis, a existência do selo do Inmetro, a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em língua portuguesa. Além disso, os pais devem verificar se o produto comercializado é adequado para a idade da criança, já que alguns brinquedos, mesmo aqueles certificados pelo Inmetro, possuem restrições de uso para determinada faixa etária.

Os estabelecimentos comerciais que foram autuados ou que tiveram produtos apreendidos receberam prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-PR. As multas pelo descumprimento das normas de qualidade podem variar entre R$ 100 e R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-PR podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800 645 0102, de segunda à sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.pr.gov.br.