IPEM aplica multa recorde em posto de combustível 11/06/2013 - 13:20
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná aplicou multa no valor de R$ 200 mil ao posto de combustível AVM Auto Posto Ltda, da Rede Juninho, situado na Avenida Colombo, em Maringá. A pena foi homologada pelo presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, no dia de ontem (10) de junho. A determinação foi dada a partir da constatação de fraude nos marcadores durante operação realizada no dia quatro de maio passado, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O presidente Rubico Camargo disse que “a operação especial faz parte da estratégia do Ipem-PR para reforçar a fiscalização em postos de combustível no Estado. Além da fiscalização rotineira, o IPEM realiza operações surpresa, como esta de Maringá, para coibir irregularidades que lesam o cidadão”.
Os fiscais do Ipem constataram que as bombas eram adulteradas e programadas para vender menos produto do que efetivamente constava no display da bomba de combustível. Os técnicos observaram, através do medidor de volume padrão de 20L, que a bomba marcava 21,5L ao completar o recipiente de 20L, sendo que a margem de erro aceitável é de no máximo 0,5%, ou seja, para cada 20L representam 100 ml.
Neste caso do posto em Maringá, a fraude na vazão para a gasolina comum ficou em 7,5%. No caso da bomba de álcool, que também foi objeto da verificação dos agentes do Ipem, a fraude ficou em 6,5%, pois a bomba marcava 21,4L para o medidor padrão de 20L. As bombas foram interditadas naquele momento pelos agentes de fiscalização. Além desta medida, o Gaeco, que participava da operação, deu voz de prisão ao gerente do estabelecimento, por crime contra a economia popular e relações de consumo.
Segundo Rubico Camargo, “o Ipem-PR tem buscado conscientizar os empresários da importância, para a sociedade, que as relações com os consumidores sejam o mais transparente possível, eliminando as irregularidades nas bombas de combustível. Pois o consumidor hoje está mais exigente, e atento aos seus direitos, entre eles o de pagar apenas pelo que consome”.
A empresa multada, depois de informada devidamente da multa, em atenção ao devido processo legal, terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, analisada pelo Ipem-PR, que caso não reconsidere, encaminhará ao Inmetro para análise e decisão final. Após exame do Inmetro e retorno ao Ipem-PR, o autuado é notificado da decisão final proferida pelo Inmetro, acatando ou não o parecer dado pelo Ipem sobre o referido recurso.
Fiscalização do IPEM-PR
No ano passado, os agentes de fiscalização do IPEM-PR verificaram 23.976 bicos de bomba de combustível, em todo o Estado, sendo que 21.526 foram aprovados e reprovados 2.450, nas bombas medidoras para combustível com vazão entre 20 e 100L/min. Também foram verificados 3.221 medidores de volume de 5 a 50 litros, sendo 3.007 aprovados e 214 reprovados. Nas bombas medidoras para combustível com vazão entre 100 e 500L/min, foram aferidos 420 bicos, sendo aprovados 365 e reprovados apenas 55 bicos.
Entre janeiro e maio deste ano já foram verificados 21.961 bicos de bombas medidoras para combustível com vazão de 20 a 100L/min, sendo 20.080 aprovados e 1.881 reprovados. No mesmo período, nas bombas medidoras de combustível com vazão entre 100 e 500L/min, foram verificados 432 bicos, sendo 376 aprovados e 56 reprovados. Nos medidores de volume de 5 até 50 litros, foram 2.756 verificações, sendo 2.610 aprovados e 146 reprovados.
A verificação nas bombas de combustível compreende o exame visual dos equipamentos (bomba de combustível, mangueira, bico de descarga, bloco medidor e acessórios do equipamento), verificação das marcas e do sistema de lacração, conservação, além de testes para aferir se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, os fiscais utilizam um medidor de 20 litros, padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O presidente Rubico Camargo disse que “a operação especial faz parte da estratégia do Ipem-PR para reforçar a fiscalização em postos de combustível no Estado. Além da fiscalização rotineira, o IPEM realiza operações surpresa, como esta de Maringá, para coibir irregularidades que lesam o cidadão”.
Os fiscais do Ipem constataram que as bombas eram adulteradas e programadas para vender menos produto do que efetivamente constava no display da bomba de combustível. Os técnicos observaram, através do medidor de volume padrão de 20L, que a bomba marcava 21,5L ao completar o recipiente de 20L, sendo que a margem de erro aceitável é de no máximo 0,5%, ou seja, para cada 20L representam 100 ml.
Neste caso do posto em Maringá, a fraude na vazão para a gasolina comum ficou em 7,5%. No caso da bomba de álcool, que também foi objeto da verificação dos agentes do Ipem, a fraude ficou em 6,5%, pois a bomba marcava 21,4L para o medidor padrão de 20L. As bombas foram interditadas naquele momento pelos agentes de fiscalização. Além desta medida, o Gaeco, que participava da operação, deu voz de prisão ao gerente do estabelecimento, por crime contra a economia popular e relações de consumo.
Segundo Rubico Camargo, “o Ipem-PR tem buscado conscientizar os empresários da importância, para a sociedade, que as relações com os consumidores sejam o mais transparente possível, eliminando as irregularidades nas bombas de combustível. Pois o consumidor hoje está mais exigente, e atento aos seus direitos, entre eles o de pagar apenas pelo que consome”.
A empresa multada, depois de informada devidamente da multa, em atenção ao devido processo legal, terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, analisada pelo Ipem-PR, que caso não reconsidere, encaminhará ao Inmetro para análise e decisão final. Após exame do Inmetro e retorno ao Ipem-PR, o autuado é notificado da decisão final proferida pelo Inmetro, acatando ou não o parecer dado pelo Ipem sobre o referido recurso.
Fiscalização do IPEM-PR
No ano passado, os agentes de fiscalização do IPEM-PR verificaram 23.976 bicos de bomba de combustível, em todo o Estado, sendo que 21.526 foram aprovados e reprovados 2.450, nas bombas medidoras para combustível com vazão entre 20 e 100L/min. Também foram verificados 3.221 medidores de volume de 5 a 50 litros, sendo 3.007 aprovados e 214 reprovados. Nas bombas medidoras para combustível com vazão entre 100 e 500L/min, foram aferidos 420 bicos, sendo aprovados 365 e reprovados apenas 55 bicos.
Entre janeiro e maio deste ano já foram verificados 21.961 bicos de bombas medidoras para combustível com vazão de 20 a 100L/min, sendo 20.080 aprovados e 1.881 reprovados. No mesmo período, nas bombas medidoras de combustível com vazão entre 100 e 500L/min, foram verificados 432 bicos, sendo 376 aprovados e 56 reprovados. Nos medidores de volume de 5 até 50 litros, foram 2.756 verificações, sendo 2.610 aprovados e 146 reprovados.
A verificação nas bombas de combustível compreende o exame visual dos equipamentos (bomba de combustível, mangueira, bico de descarga, bloco medidor e acessórios do equipamento), verificação das marcas e do sistema de lacração, conservação, além de testes para aferir se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, os fiscais utilizam um medidor de 20 litros, padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).