Operação Dia das Crianças no Paraná 08/10/2015 - 15:40
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná participou da Operação Dia das Crianças, realizada entre os dias 28 de setembro de dois de outubro, quando fiscalizou, em todo o Estado, 159.949 itens, entre brinquedos, berços infantis, bicos de mamadeira, chupetas e mamadeiras. Os fiscais do IPEM/PR encontraram irregularidades em 811 unidades. A operação foi organizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) em todo o país.
Durante as ações, os agentes observaram a presença do selo do Inmetro nos produtos, e se estavam sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
O presidente do IPEM/PR, Rubico Camargo, declarou que o objetivo maior da atuação do Instituto é “evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.
O gerente de Fiscalização do IPEM/PR, Roberto Tamari, enfatizou que a presença do selo do Inmetro garante que o produto passou por mecanismos de segurança estabelecidos pelo Inmetro, e que não deverão oferecer riscos à criança.
Os estabelecimentos que tiveram os autos de infração aplicados terão dez dias para apresentar defesa. Caso a defesa dos estabelecimentos não seja aceita, a multa a ser aplicada por variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A população pode denunciar irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos pelo telefone 0800 645 0102, de segunda à sexta, das 8h às 11h30mim e das 13h às 17h30mim. Ou pelo site do IPEM: www.ipem.pr.gov.br, no link da “Ouvidoria”.
Durante as ações, os agentes observaram a presença do selo do Inmetro nos produtos, e se estavam sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
O presidente do IPEM/PR, Rubico Camargo, declarou que o objetivo maior da atuação do Instituto é “evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.
O gerente de Fiscalização do IPEM/PR, Roberto Tamari, enfatizou que a presença do selo do Inmetro garante que o produto passou por mecanismos de segurança estabelecidos pelo Inmetro, e que não deverão oferecer riscos à criança.
Os estabelecimentos que tiveram os autos de infração aplicados terão dez dias para apresentar defesa. Caso a defesa dos estabelecimentos não seja aceita, a multa a ser aplicada por variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A população pode denunciar irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos pelo telefone 0800 645 0102, de segunda à sexta, das 8h às 11h30mim e das 13h às 17h30mim. Ou pelo site do IPEM: www.ipem.pr.gov.br, no link da “Ouvidoria”.
Brinquedos infantis: há modelos indicados para cada faixa etária
A compra dos presentes para o Dia das Crianças deve receber uma atenção especial por parte dos pais, tios, avós, madrinhas, padrinhos e tantos outros, especialmente quando se trata de brinquedos.
O Brasil tem uma regulamentação que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro, pois a falta deste selo demonstra que aquele brinquedo não deveria ser comercializado no país. É um brinquedo irregular. Até mesmo os brinquedos importados precisam passar pelo processo de certificação para serem comercializados no território nacional.
A nota fiscal também deve ser exigida, pois evita a compra no mercado informal.
As informações na embalagem também devem ser observadas, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso. Os brinquedos também dever ter a indicação de faixa etária a quem eles se destinam e que os pais e responsáveis sigam essa orientação.
A utilização destes brinquedos pelas crianças deve ser observada pelos pais ou responsáveis, porque muitos deles podem ter partes pequenas ou cortantes não mencionadas na embalagem, com risco de ferir a criança. Caso isso ocorra, o fato pode ser qualificado como acidente de consumo. Se o pai se sentir lesado, deve procurar um núcleo de defesa do consumidor, além de relatar o ocorrido ao IPEM/PR pelo número 0800 645 0102.
A presença de componentes tóxicos na composição dos brinquedos também é avaliada pelo Inmetro no processo de certificação. O Inmetro também testa os brinquedos em relação ao ruído que fazem. Produtos ilegais, comprados em camelôs, por exemplo, podem emitir ruídos acima do permitido pela legislação, que são 85 decibéis e, com isso, prejudicar a audição das crianças.
O Brasil tem uma regulamentação que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro, pois a falta deste selo demonstra que aquele brinquedo não deveria ser comercializado no país. É um brinquedo irregular. Até mesmo os brinquedos importados precisam passar pelo processo de certificação para serem comercializados no território nacional.
A nota fiscal também deve ser exigida, pois evita a compra no mercado informal.
As informações na embalagem também devem ser observadas, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso. Os brinquedos também dever ter a indicação de faixa etária a quem eles se destinam e que os pais e responsáveis sigam essa orientação.
A utilização destes brinquedos pelas crianças deve ser observada pelos pais ou responsáveis, porque muitos deles podem ter partes pequenas ou cortantes não mencionadas na embalagem, com risco de ferir a criança. Caso isso ocorra, o fato pode ser qualificado como acidente de consumo. Se o pai se sentir lesado, deve procurar um núcleo de defesa do consumidor, além de relatar o ocorrido ao IPEM/PR pelo número 0800 645 0102.
A presença de componentes tóxicos na composição dos brinquedos também é avaliada pelo Inmetro no processo de certificação. O Inmetro também testa os brinquedos em relação ao ruído que fazem. Produtos ilegais, comprados em camelôs, por exemplo, podem emitir ruídos acima do permitido pela legislação, que são 85 decibéis e, com isso, prejudicar a audição das crianças.
