A fiscalização em bombas de combustíveis líquidos nas cidades de Londrina, Arapongas e Apucarana foi realizada pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná entre os dias primeiro e 30 de setembro passado. Nesse período foram verificados 567 bicos de bombas de combustíveis, sendo 134 reprovadas e 25 autuadas.

Segundo o gerente da Regional do IPEM-PR em Londrina, Marcelo Trautwein, “entre as irregularidades encontradas, a mais grave, foi a diferença na vazão de combustível. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto acaba entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima, divergindo com o informado pelo visor da bomba e o valor pago pelo cliente”, disse o gerente.

Trautwein explicou que o trabalho do IPEM-PR busca também um equilíbrio nas relações entre consumidor e empresa, para que elas sejam mais justas. Para esclarecer essa relação, o gerente cita uma das irregularidades encontradas em um posto de combustível durante essa operação. O posto estava entregando quase um litro a mais de combustível, em relação ao volume de 20 litros. “Isso estava lesando a empresa, o que também não é justo. Nesse caso, pode ter ocorrido de o proprietário não ter realizado os testes que apontam essa falha do equipamento. Embora acabe beneficiando o consumidor, o IPEM-PR também considera essa situação irregular, pois está lesando uma das pontas da relação comercial”, apontou Marcelo.

O gerente afirmou que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades receberam uma notificação. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, que caso não seja acatada, será aplicada multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão, sendo aplicada segundo critérios da Lei 9.933/99, que considera a vantagem auferida pelo infrator, o prejuízo causado ao consumidor, a reincidência, a constatação de fraude, entre outros.

Fiscalização - Durante a fiscalização, as equipes fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de testes para verificar se a quantidade de combustível registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, é utilizado um medidor padrão de 20 litros.

Limite de tolerância – Desde o dia primeiro de janeiro deste ano está em vigor a nova portaria do INMETRO, que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor, que passou para 60 ml em 20 litros. Porém, em favor do consumidor, a Portaria manteve a tolerância de 100 ml para mais em 20 litros.

Dicas na hora de abastecer – Ainda dentro do carro ou em cima da moto, o motorista consegue observar o estado de conservação da bomba de combustível, que é o primeiro sinal de alerta para possíveis irregularidades. A mangueira não pode apresentar vazamentos. No display todos os dígitos devem estar visíveis para que o consumidor tenha o controle do abastecimento. O selo do INMETRO deve estar presente, com data atualizada no ano vigente ou seguinte.

Ao abastecer seu veículo, esteja presente em todas as etapas, não largue o veículo para ir à loja de conveniência, aguarde o término para verificar se todas as etapas aconteceram regularmente.

Esse trabalho dos técnicos da Regional de Londrina motivo de reportagem da TV Coroados (Globo) de Londrina no dia 30/09, nos jornais do Meio Dia Paraná e Boa Noite Paraná, que podem ser vistas pelos links a seguir: https://globoplay.globo.com/v/7962481/ e https://globoplay.globo.com/v/7963660/ .

OUVIDORIA IPEM-PR - Em caso de dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102 ou pelo através do site do IPEM-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.