Notícias Operação Especial Papai Noel apreende brinquedos e luminárias irregulares 21/12/2018

A Gerência de Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – IPEM PR, sob o comando do gerente Roberto Tamari, também realizou uma operação especial intitulada Operação Especial Papai Noel, que fiscalizou 51.426 unidades de produtos entre brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo mangueiras natalinas e luminárias pisca-pisca natalinas.

Segundo o gerente Tamari, foram reprovados 309 unidades, sendo 270 brinquedos e 39 mangueiras tipo pisca-pisca natalinas. Foram 54 estabelecimentos visitados em todo o Estado, entre os dias 10 e 14 de dezembro. Os fiscais visitaram vários pontos do comércio varejista e atacadista.

Durante a fiscalização, os agentes verificaram se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.

O principal problema encontrado nos brinquedos estava na falta de selo do Inmetro. As luminárias natalinas (como pisca-piscas), por sua vez, apresentavam plugues fora do padrão determinado pela ABNT e não tinham o selo do Inmetro.

O gerente de Fiscalização, Roberto Tamari, explica ainda que o selo do Inmetro nos brinquedos é a garantia de que o produto atende a requisitos de segurança previstos em lei e não representam riscos à saúde das crianças. “Pedimos que as pessoas se atentem ao selo de identificação do INMETRO, que mostra que aquele brinquedo passou pelos testes de conformidade, e também à faixa etária do produto. Além disso, as instruções de uso dos brinquedos devem estar na língua portuguesa”, finalizou.

Caso encontre irregularidades, o consumidor deve entrar em contato com o IPEM PR pela Ouvidoria, no telefone 0800-645-0102, ou pelo site www.ipem.pr.gov.br. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM PR, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Fonte: Assessoria de Comunicação IPEM PR

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